Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriode prerrogativas de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoRegras geraisconsequência a extinção do direito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoAuxílio-acidenteA natureza indenizatória do Auxílio-Acidente ressalta o esforço do legislador em prover um mecanismo de compensação que transcende...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoAuxílio-reclusãodo país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade de o segurado ter qualidade de segurado no momento da prisão...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoPrincípios e objetivosa participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em seus órgãos colegiados.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoo Brasil como um país competitivo e preparado para atuar em um mercado globalizado de ciência e tecnologia.Participam do...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesTrata-se, pois, de um desdobramento dos poderes de investigação e controle concedidos ao Poder Legislativo, em reforço à...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeCaso haja resultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdade1...949596...145
