JurisHand AI Logo

aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade originária

    a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade originária
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Com mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    de ter algumas previsões em leis variadas, as regras motrizes do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    O contraditório atualmente resguardado pela legislação adjetiva é muito mais do que o simples direito de falar no processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    de prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algum...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoObrigação de dar

    e a de dar coisa incerta, subdividindo este capítulo em duas seções, quais sejam:- Seção I Das Obrigações de Dar Coisa Certa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    de fazer poderá dizer respeito a qualquer ação do devedor, não importa se material ou imaterial, como prestação de serviços...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoIgualdade processual

    intuito dos princípios elencados e, notadamente, do princípio da paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual