“aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos
- ConceitoIndenizações
serviço, podendo ser alocadas em quatro rubricas distintas: ajuda de custo, transporte, diárias e auxílio-moradia (art.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoAgentes Políticos
de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoVantagens
e munido de poderes pela própria Administração, exerce a função administrativa, observados os limites do cargo público ocupado...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoFérias
em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam).”...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoServidores Estatais
(DI PIETRO, 2022).Quando pensamos em agentes estatais pensamos em servidores públicos, porém, são conceitos que, ainda que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoDiárias
e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação do servidor...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoFraude contra credores
em proveito do acervo quando instaurado o concurso de credores.A ação anulatória do negócio jurídico celebrado com fraude...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores