Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoEstupro de vulnerável qualificadoestupro de vulnerável, e culpa no resultado, lesão corporal ou morte.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoPerigo de contágio de moléstia gravede resultado mais grave, como lesão corporal e morte, o agente incide nas condutas de lesão e homicídio.Trata-se de crime...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaAinda, conforme redação do parágrafo 1º, “na mesma pena incorre: I - quem se apossa indevidamente de correspondência alheia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantPenal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoOutras questões atinentes à competênciaque precisam ser resolvidas pela legislação adjetiva, a fim de evitar problemas com relação à definição do juízo competente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertamomento em que o devedor a assume.A individualização do bem a ser entregue resulta em consequências diretas ao devedor, por...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosO tratamento dessas informações, quando não regulado com firmeza e transparência, converte-se em ferramenta de dominação,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dados1...606162...142
