Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaisO modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componentes da Federação a União...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoRegime jurídico e remuneraçãoum regime jurídico específico aos servidores públicos encontra razão de ser na necessidade de se garantir aos agentes administrativos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoÓrgãos do poder judiciárioTrocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoOrganização e competências dos estadospela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim é que o Estado brasileiro, desde 1889, é composto pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoIntervenção da união dos estadospela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode ser classificada em:- Espontânea...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoReconduçãoimbuída pela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoexercidas pela União.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da união1...585960...145
