Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoPrincípio do devido processo legalocorrerá respeitando as regras e garantias constitucionais asseguradas ao acusado, chegando, por fim, em um resultado condenatório...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoConceitotal sorte que, quando do momento da concretização do resultado jurisdicional final, o mesmo já era totalmente inócuo para...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoNegócio jurídico nuloNegócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoDireitos do nascituroDestarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPrincípio da imparcialidade do juizJá no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoatribuições nas mãos da União, a qual, em certos pontos, saiu-se ainda mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Destarte...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoSimulaçãouma declaração de vontade emitida para não produzir efeito jurídico algum.Por exemplo, para não partilhar os bens em razão...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoCompetênciasigual destaque e relevo, sendo de indispensável sua plena realização para garantia do direito fundamental ao trabalho digno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetências1...575859...145
