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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoTempo em regime parcial

    Pensando na duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se por tempo determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoEm dinheiro

    O Direito do Trabalho regula as diversas espécies de relações de trabalho, bem apresenta regras do processo do trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • Em dinheiro
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    No ordenamento jurídico brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) — instituído pela Lei nº 8.078/1990 — estabelece...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    Trata-se de pacto celebrado entre o poder público — representado, em regra, pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoPagamento em dobro

    não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em dobro (Súmula 81, TST)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Em ambos os casos, o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoTrabalho em pé

    além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem ampliar as consequências...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    da norma e na coerência do sistema protetivo consumerista, sob pena de se instaurar grave contradição normativa e de se...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência