Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoPrincípioslegislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualAquele que infringe um dever jurídico tem a obrigação de indenizar aquele que foi prejudicado pela infração.Diz-se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoClassificaçãocritérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoEspéciesComo forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoHipóteses legais de novaçãopela dívida, com a aquiescência do credor (delegatário).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoCaracterísticasAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaEm outros termos, a prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoObrigação de restituirsem culpa do devedor , o perecimento se dará em desfavor do credor (CC, art. 238 e 240), resolvendo-se a obrigação.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituir1...444546...142
