Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoEmpregado rurale seus direitos trabalhistas foram devidamente regulamentados, respeitando-se algumas diferenças em razão das peculiaridade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEmpregado domésticodo Trabalho (divisão e funcionamento), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoGrupo econômicoe processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado urbanodiplomas normativos particulares.As relações de emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentodo cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do Exercícioem cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoda norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades sociais do momento para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho1...383940...145
