Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoEmpregado rurale seus direitos trabalhistas foram devidamente regulamentados, respeitando-se algumas diferenças em razão das peculiaridade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoEmpregado domésticodo Trabalho (divisão e funcionamento), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoGrupo econômicoe processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEmpregado urbanodiplomas normativos particulares.As relações de emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoda norma trabalhista, pretende-se descobrir qual seria a vontade do legislador ou as necessidades sociais do momento para...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoPosse e do Exercícioem cargo público, normalmente precedida de um concurso público.O concurso público é exteriorização do princípio da isonomia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentodo cargo, com remuneração, por motivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoModificação de competênciacom especial atenção aos arts. 42 a 44.Em que pese a fixação da competência se dê no momento da distribuição da ação, é...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competência1...373839...142
