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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    tanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador pela “despersonalização do empregador” busca proteger o empregado de...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoEquiparação salarial

    em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoAbuso de direito

    Ocorre em momento posterior, quando do seu exercício, razão pela qual seria mais correto falar em abuso no exercício do direito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoNexo de causalidade

    São os casos em que diversas são as causas que concorreram para o resultado danoso.A doutrina, então, possui três teorias...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoEspécies de responsabilidade

    espécies de responsabilidade:- Responsabilidade civil e responsabilidade penal;- Responsabilidade contratual e responsabilidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    regular, entre outros assuntos, as relações de consumo.Uma relação de consumo é formada necessariamente pela figura: (i)...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoEspécies de dano

    este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano