Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoSalário pago por porcentagemDeste modo, pode o empregado, ao final de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), descansar sem temer pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoPartes do acordoNo Acordo de não persecução penal existem três partes que participam do procedimento: - O Ministério Público: responsável...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesA Constituição Federal, em observância aos princípios e elementos basilares do modelo federativo, traz em seu bojo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoRequerimentoPúblicos, em defesa de direito ou interesse legítimo, desde que esses sejam próprios (não pode peticionar em nome de terceiro...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoFormas de Provimentodo servidor aposentado, podendo se dar de ofício ou a pedido;- Aproveitamento: retorno do servidor que havia sido posto...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoser postos em prática de forma efetiva (NASCIMENTO, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoÉ com esse intuito em mente que entende o legislador ser indispensável que todos os termos e condições do contrato de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta1...272829...142
