Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoAssistência social07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoBens principais e acessóriospela ação do homem) e civis (são os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoAdvocaciaem seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoPráticas ComerciaisAli, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoModalidades e natureza jurídicaDe forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoMotivaçãoda observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoDefensoria públicaorientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...137138139...145