Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoBenefícios da seguridade sociala renda do trabalhador em situações de perda ou redução de capacidade laborativa, mas também servem como uma forma de redistribuição...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoAmpla defesa e contraditórioUma das mais sensíveis mudanças trazidas pela Lei nº 13.105/2015, ou seja, do atual Código de Processo Civil, diz...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoBens principais e acessóriospela ação do homem) e civis (são os rendimentos produzidos pelo uso do bem por um terceiro).CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoPrincípioso compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana...TrabalhistaPrincípiosConceitoAssistência social07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoPrincípios Geraisprincípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras normas, tais como o próprio Código de...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoCongresso nacionalseja, a responsabilidade de realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoEspécies normativasDentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEspécies normativas1...133134135...142
