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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoReceitas

    nos objetivos, princípios e diretrizes norteadores da Constituição Federal de 1988.Pensando na busca pela realização deste...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
  • ConceitoComposição

    Trocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoEmpresas públicas

    a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais

    do contexto em que se encontra inserida.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionais
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoQuem deve pagar

    Este é o ponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
  • ConceitoConsórcio público

    objetivo de estabelecer relações de cooperação federativa, com vistas à realização de interesses em comum.Quanto à sua natureza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoPrevidência social

    ao sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social