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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoContribuinte individual

    O conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Contribuinte individual
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    diferentes situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Por exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoAcepção e alcance

    desigualdade processual que pode prejudicar o resultado final da lide.Logo, a intenção maior é a de evitar um julgamento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoExceções à publicidade

    a chance de alcançar um resultado superior àquele restrito à vontade individual das partes litigantes.Por adotar a Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCompetências

    como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da regularidade eleitoral.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    pelo Poder Público, em regime de monopólio ou concorrência.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoSegurado facultativo

    Essa ampla gama de elegibilidade reflete o esforço do sistema previdenciário em oferecer cobertura e benefícios a uma diversidade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo