Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoPoderes da uniãoesta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da uniãoConceitoPublicidadeAinda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaPublicidadeConceitoFunção da publicidadeampliou sobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoBens singulares e coletivossimples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoConteúdo e abrangênciaExemplo do direito de autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoClassificação das pessoas jurídicaseditalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, mantida a validade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalEsse novo paradigma caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasaspecto material, também hão de ser observadas as circunstâncias do momento da propositura da emenda.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...131132133...142