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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    esta pela ausência de subordinação entre eles, em consonância com a previsão de harmonia e independência prevista no art...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoPublicidade

    Ainda que possamos encontrar alguns princípios em outras normas, a principal fonte principiológica do Direito Administrativo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoFunção da publicidade

    ampliou sobremaneira a quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    simples ou compostas, agrupadas pela vontade da pessoa, tendo destinação comum, como um rebanho, uma biblioteca.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Exemplo do direito de autodefesa é a possibilidade de apresentação de contestação, peça processual esta através da qual o...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    editalícia, em razão de circunstâncias pessoais, ainda que de caráter fisiológico ou de força maior, mantida a validade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Esse novo paradigma caracteriza-se pela interconexão em rede, pela expansão da internet e pelo impacto que essas mudanças...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    aspecto material, também hão de ser observadas as circunstâncias do momento da propositura da emenda.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas