Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoConstituição e poder constitucionalindivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoPublicidadeTal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoJuridicidade-Legalidadejusta e equitativa para todos os envolvidos, com a obtenção de um resultado rápido e satisfatório aos interesses conflitantes.Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialPara tanto, cabe ao SUAS instituir:- Padrões de qualidade nos serviços e benefícios.- Indicadores de avaliação de resultado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoParticipação da iniciativa privadae diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoExtinção das pessoas jurídicasprazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicas1...126127128...145