Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoMinistério públiconão guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoSubsídiosPara tanto, asseguram aos magistrados certas prerrogativas que os colocam em posição privilegiada e afastada de quaisquer...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoCaducidadefalha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que pese tratar-se de ato discricionário do Poder Concedente...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoExtinção da pessoa naturalde morte presumida, o Código Civil organiza a declaração de ausência em três fases, são elas:- Curatela dos bens do ausente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeExtinção da pessoa naturalConceitoBens divisíveis e indivisíveisIsso ocorre por alteração intelectual do bem (seja determinação legal, seja pela vontade das partes).CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialNo Brasil, a assistência pública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoProteção Contratualsob pena de, em caso de ambiguidade, prevalecer a interpretação mais favorável ao consumidor, conforme preceitua o art.ConsumidorProteção ContratualConceitoBoa-fé processual e lealdadeforma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos em discussão.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdade1...124125126...145