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aumento de pena em razão do resultado” em Conceitos

  • ConceitoCapacidade

    A capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoExtinção das pessoas jurídicas

    prazo limitado - pelo consenso unânime dos sócios, ou pelo vencimento do prazo de duração.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Extinção das pessoas jurídicas
  • ConceitoProcesso cooperativo

    uma nova organização do processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Eleitoral - não foi muito longa, sendo ambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoAutotutela

    Sobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    que levam à sua reforma.Classificações principaisComo resultado do Poder Constituinte Reformador temos:(i) Poder de emenda...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoContraditório

    como resultado final um julgamento totalmente injusto e alheio à realidade dos fatos e/ou dos anseios dos litigantes.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO IV DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES.- TÍTULO V DOS CONTRATOS EM GERAL.-...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações