Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do resultado” em ConceitosConceitoRegime jurídico dos magistradosdo momento de ingresso na magistratura, passando por seu desenrolar e culminando com sua aposentadoria.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoConstituição e poder constitucionalindivíduo; a necessidade de limitação do poder dos governantes; e a crença na razão, apoiando a busca da racionalização...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoEficiênciatambém estão em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999), a fim de garantir que a finalidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPublicidadeTal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoJuridicidade-Legalidadejusta e equitativa para todos os envolvidos, com a obtenção de um resultado rápido e satisfatório aos interesses conflitantes.Em...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialPara tanto, cabe ao SUAS instituir:- Padrões de qualidade nos serviços e benefícios.- Indicadores de avaliação de resultado...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialConceitoParticipação da iniciativa privadae diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoPublicidade enganosa e abusivaO Código de Defesa do Consumidor determinou, em seu artigo 36, que a publicidade “deve ser veiculada de tal forma...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusiva1...123124125...142