JurisHand AI Logo
|

aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoIgualdade processual

    Tem-se, portanto, que a preocupação do legislador foi a de buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para escolha e contratação com a Administração Pública por meio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoSistema único de saúde

    e Municipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoDever de auxílio

    boa-fé e lealdade das partes litigantes, o magistrado - também em razão da exigência de uma postura mais pró-ativa e envolvida...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoConceito de processo público

    Como consequência deste alteração de fundamento, o processo passa a ser muito mais do que um mero instrumento de acesso ao...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoCláusula de desempenho

    Para tanto, em uma escala que aumenta a cada eleição, com início a partir da ocorrida em 2018, passou-se a exigir, nas eleições...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    promoção do princípio da celeridade, o novo Código de Processo Civil também buscou por meios de simplificar o processo, diminuindo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito