Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoexercidas pela União.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoReversãopúblico, trata-se da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoForças armadasligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas as questões do mérito da sanção administrativa.O...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRequisitosNo caso dos servidores públicos federais, o regramento do provimento de cargo se dá pela Lei nº 8.112/90.Mesmo não havendo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRequisitosConceitoEstabilidadeaquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoNomeaçãoEm outras palavras, deve observar regras de isonomia, impessoalidade (mesmo Em cargos Em comissão), transparência e publicidade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoInvestidurapessoas, entre estas, os servidores públicos, agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.O que...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestidura1...596061...145
