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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em dobro

    não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em dobro (Súmula 81, TST)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Pagamento em dobro
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Em ambos os casos, o magistrado detém poderes suficientes para determinar o cumprimento da ordem judicial sob pena de multa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoTrabalho em pé

    além de algumas condições do local/estação de trabalho (p. ex., falta de um assento adequado) podem ampliar as consequências...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    lacunas por meio de interpretações sistemáticas e finalísticas, reafirmando o papel do direito do consumidor como instrumento...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis que, por meio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    por meio da tentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social com base no diálogo.Todavia, cumpre observar...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    Pensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoDação em pagamento

    entre credor e devedor, por meio do qual o primeiro concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento