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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoBens dos estados

    rol de bens de propriedade dos Estados consta do art. 26, da CF, quais sejam: - As águas estaduais, essas compreendidas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoCritérios do edital

    do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    pelo estado de sítio.Classificações principaisEm um Estado, ainda mais em um que se denomina “Estado democrático de direito...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoSoberania

    Dentro desses limites o poder soberano tem a faculdade de utilizar a coação para impor suas decisões.Os cidadãos do Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    do Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCidadania

    formulação mais influente do conceito de cidadania nas ciências sociais, durante algumas décadas, veio da obra de T.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    a pena de multa.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    Caso a vítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas