Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativacolocarem, de um lado, o valor social do trabalho e, de outro, a livre iniciativa, há quem considere que, em uma interpretação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoem um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoDano estéticode Justiça passou a admitir a acumulação entre dano estético e dano moral, senão vejamos:“Nos termos em que veio a orientar-se...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano moraldo Estado Democrático de Direito.A dignidade humana consagra a base de todos os valores morais que devem ser tutelados no...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoDano materialO dano material, também chamado de dano patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para qualquer candidatura.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoConexão e continênciase evitar abusos e distorções capazes de colocar em risco o Estado de Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoFundamentos da república federativa do brasilO art. 1º da CF/1988, em seus incisos, traz os fundamentos da República Federativa do Brasil, mais precisamente...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasil1...444546...148
