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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoEspécies de dano

    este último, convém observar que a doutrina e a jurisprudência admitem a figura do dano em ricochete em determinadas situações...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoNexo de causalidade

    elaboradas a respeito do tema, são elas:- Teoria da equivalência de condições;- Teoria da causalidade adequada;- Teoria...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoServidores públicos

    servidores públicos, ou seja, por agentes administrativos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo público por meio...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoRegiões administrativas

    do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoFontes

    a Consolidação das Leis do Trabalho traz concretude às previsões da Lei Maior por meio de disposições legislativas mais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoEquiparado a empregador

    Sobre o empregador, este é, em regra, a empresa, ou seja, a pessoa física ou jurídica que realiza atividade empresarial e...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam)”[FILHO, Marçal Justen...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas