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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoEquiparação salarial

    em juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoPerda de uma chance

    Em outras palavras, trata-se de uma situação Em que a vítima perde a chance de ganhar algo ou de evitar um prejuízo Em razão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoForo de eleição

    levados à apreciação de um órgão jurisdicional, devendo fazê-lo por meio da aplicação, imparcial e geral, do Direito.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Foro de eleição
  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    indiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoGrupo econômico

    trabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio de conglomerados...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEmpregado rural

    e seus direitos trabalhistas foram devidamente regulamentados, respeitando-se algumas diferenças em razão das peculiaridade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado rural
  • ConceitoEmpregado doméstico

    do Trabalho (divisão e funcionamento), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos...

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    • Partes
    • Empregado doméstico