Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoMunicípiosA organização do Estado por meio de um modelo federativo não é uma novidade nas cartas constitucionais pátrias.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoEstadosgarantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoUniãodo Estado adotado desde a Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizEssa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoEmpregadortanto, emprega trabalhadores.A opção do legislador pela “despersonalização do empregador” busca proteger o empregado de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoEquiparação salarialem juízo, pela equiparação do seu salário com aquele do seu paradigma.Para que possa de fato ser reconhecida a desigualdade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalindiciamento sejam realizados pela Polícia Judiciária, já que ausente previsão expressa da Lei nesse sentido.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoGrupo econômicotrabalhadores (MARTINS, 2021).Cabe destacar que, para evitar a burla de direitos trabalhistas por meio de conglomerados...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...363738...145
