“aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos
- ConceitoMotivação
da observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoDefensoria pública
orientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoAdvocacia
em seu patrono, elemento este essencial ao pleno exercício da advocacia e à plena concretização dos direitos devido processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoSupremo tribunal federal
(STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoPrincípios
A nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoDescentralização e desconcentração
este modelo se mostrou falho e insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização e desconcentração
- ConceitoFundação
público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Em que pese...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoAutarquias
funções e objetivos, ainda que estejam de alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias