“aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos
- ConceitoSem justa causa
A proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCondições de segurança
Em termos de meio ambiente do trabalho, os padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
obstante seja nítida a preocupação do legislador com a subsistência do trabalhador, o direito de ação de revisão dos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoCom justa causa
de forma simples (art. 146, CLT); eférias proporcionais: devidas no momento do término do contrato, na proporção de 1/12...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoServiço efetivo
instituída pela Lei nº 13.467/2015) admite como tempo de serviço efetivo alguns momentos nos quais o exercício do contrato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoExecução
do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, a jornada de trabalho pode se iniciar no período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoRemuneração
Em linhas gerais, pretende-se, por meio da valorização do trabalho, a redução das desigualdades sociais e a concretização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoProteção do salário mínimo
desta seara jurídica é a de garantir, por meio de políticas legislativas e outras ações, condições mínimas e adequadas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo