Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosrecursos), deve se garantir que aquele agraciado pela benesse securitária de fato a merece.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosConceitoContribuinte individualO conceito de Contribuinte Individual foi estabelecido pela Lei nº 9.876/1999, norma essa que reorganizou a estruturação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoBens móveis e imóveis'').- Imóveis por acessão física industrial ou artificial - são aqueles incorporados ao solo artificialmente pela ação do...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisart. 106, da Constituição Federal, a composição desta é dada pela existência de varas federais (1ª instância) e dos TRF’...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasseja por omitir informações relevantes, induzir o consumidor em erro, ou explorar o medo, a superstição ou a inexperiência...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoIngresso na carreirajurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico diz respeito ao ingresso na carreira, o qual deve sempre se dar por meio...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoDireitos e garantias fundamentaisO direito constitucional avançou sobremaneira a partir do momento em que ocorreu a afirmação dos direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoServiços públicosSeguindo a lição da academia, podemos conceituar serviço público como sendo “toda atividade de oferecimento de utilidade...AdministrativoServiços públicos1...138139140...148
