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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoComposição

    Trocando em miúdos, enquanto os Poderes Legislativo e Executivo tem seus representantes eleitos pela população, os integrantes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoEmpresas públicas

    a Administração Pública deve atuar em prol da concretização do interesse público, sendo que, para que este seja atendido...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoFatos naturais

    Ainda que estes acontecimentos possam ser induzidos pela ação humana, a conduta humana é desnecessária para que eles ocorram...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoControle ou tutela

    em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Entre estes, o da legalidade merece especial destaque...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoPrevidência social

    ao sistema e estar em dia com o pagamento das suas contribuições.Com vistas à melhor adequação do sistema previdenciário...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoSegurado empregado

    diferentes competências ao longo do ano civil, o que levanta discussões sobre a constitucionalidade dessa exigência em termos...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    em duas vertentes: - TEORIA MAIOR.Segundo essa corrente é necessária a comprovação do desvio de finalidade ou a confusão...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoInternet das coisas

    a possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas