Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do meio utilizado” em ConceitosConceitoPrincípio da primazia da realidade(CASSAR, 2018)É o caso, por exemplo, do trabalho intermitente, o qual pode passar a ser reconhecido por meio de um simples...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoComposição e eleição dos deputados federaispopular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoCompetências privativaspopular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoPrevidência socialCom o decorrer dos anos e percepção de um crescente aumento nas desigualdades sociais, o ideal de seguridade social como...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoJulgamento da Licitaçãoa expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis que, por meio...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoAdimplementoCOMPENSAÇÃO.- CAPÍTULO VIII DA CONFUSÃO.- CAPÍTULO IX DA REMISSÃO DAS DÍVIDAS.O cumprimento da obrigação é o principal meio...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoDevedorO representante agirá em nome e por conta do devedor, caso em que não se falará de qualquer sub-rogação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarDevedorConceitoObrigações Solidáriasdo crédito; ou, em havendo múltiplos devedores (solidariedade passiva), cada indivíduo está igualmente obrigado pela totalidade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Solidárias1...122123124...145
