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aumento de pena em razão do meio utilizado” em Conceitos

  • ConceitoRevisão criminal

    em lei, seja efetuado o reexame de um processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero recurso...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Revisão criminal
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    fixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    ou seja, do ponto de vista subjetivo, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, pessoas jurídicas e agentes que realiza...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada

    de uma sociedade mais socialmente igualitária por meio da valorização do trabalho e, principalmente, da proteção do trabalhador...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
  • ConceitoExame médico

    do labor e do meio ambiente de trabalho, a fim de promoção e preservar a saúde do conjunto dos trabalhadores (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
    • Exame médico
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    quem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoPressupostos do dever de indenizar

    A responsabilidade é uma reação provocada pela infração a um dever preexistente causador de danos a outrem.- Culpa – em regra...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar