Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoDever de auxílioboa-fé e lealdade das partes litigantes, o magistrado - também em razão da exigência de uma postura mais pró-ativa e envolvida...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoNacionalidade derivadaOs requisitos para a concessão da naturalização especial são os mesmos da ordinária, com exceção do tempo de residência em...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoNacionalidade origináriaa residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoConceito de processo públicoA própria razão de ser e finalidade do processo são substancialmente alterados pelo novo viés principiológico constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPrimazia da decisão de méritode prazo para o autor emendar a inicial e assim corrigir algum erro de formação da peça ou mesmo suprir a falta de algum...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoConselho nacional de justiçacaráter cogente, qual o Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição mostra-se falha pela perspectiva...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSistema único de saúdeConselhos de Saúde, presentes em todos os entes federativos e regulamentados pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSuperior tribunal de justiçaBem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...767778...145