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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoQuitação

    Por outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoFérias

    “Enquanto o adicional significa recompensa ao tempo de serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    Representação legal é uma obrigação imposta ao represente pela lei tendo em vista a necessidade de cuidar dos interesses...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    prestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoTipos

    Em contrapartida, as vantagens se relacionam com o exercício da função pública e sua disciplina e concessão dependerão do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    especialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoDiárias

    o cargo, função-atividade (Decreto 48.292/2003, art. 1º, §1º).O cálculo da diária levará em consideração não só o tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    dever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde