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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoPagamento em consignação

    Por exemplo, quando o pagamento se der mediante a entrega de um bem, continuará responsável pela guarda e conservação do...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoDação em pagamento

    pela legislação civilista para a caracterização de uma novação - em especial, a ausência de caráter de constituição de uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    for objeto de litígio, mostra-se prudente que o devedor não realize o pagamento ao credor originário, sob pena de fazê-lo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoRequisitos

    Ou seja, o devedor (ou terceiro interessado) consignar em face do (alegado) credor e o bem consignado, local e tempo da consignação...

    • Civil
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    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoMandado de segurança

    Junior, Aury / Fundamentos do processo penal: introdução crítica / Aury Lopes Junior – 7. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoSupressão ou alteração de marca em animais

    O crime de supressão ou alteração de marcas em animais se encontra previsto no artigo 162 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Supressão ou alteração de marca em animais
  • ConceitoRegras gerais

    conta a ser oportunamente informada por B, sob pena de multa e juros.

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    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    acerca da transferência, sob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).

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    • Regras gerais