Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoAtividade políticaNo período abarcado pela sua escolha como candidato em convenção partidária e a véspera do registro de sua candidatura perante...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoEconomia processualdo Poder Judiciário.Logo, viu-se que muito da eficácia do processo e da tutela almejada estava atrelada ao tempo de duração...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasile ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoHipótesesEm caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoObjeto do pagamento e provadívidas em dinheiro (pecuniárias), a teoria da Imprevisão, cláusula de escala móvel e a quitação.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaConceitoHipótesesjudicial.Conforme mencionado no parágrafo anterior, em hipóteses de intervenção estadual, a regra é que essa se dê de forma...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoServiço militarem âmbito estadual e municipal.Nesse sentido, e por mais que a prestação do serviço público deva ser contínua, o legislador...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoConcurso Públicoe de concretização do princípio da isonomia e da impessoalidade administrativa, na medida em que permite que a seleção de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoConcurso Público1...646566...141
