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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    pela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    pela União.Feitos estes esclarecimentos, cabe esclarecer que a intervenção federal pode ser classificada em:- Espontânea...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
  • ConceitoRecondução

    imbuída pela Administração Pública de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos é o agente público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoReversão

    público, trata-se da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    do dia em que foi realizado o negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    exercidas pela União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoAgentes Públicos

    stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
  • ConceitoReintegração

    ressaltar que a reintegração é possível somente em casos de demissão ilegal (ato da Administração Pública) e não em casos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração