Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanaSão dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade".ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoDireitos do nascituroDestarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPrincípio da imparcialidade do juizJá no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoNegócio jurídico nuloNegócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoPrincípio do devido processo legal41 do CPP, inobservância do rito processual previsto em lei e processo conduzido por juiz suspeito ou impedido.O princípio...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoSimulaçãopelo decurso do tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoForças armadasligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas as questões do mérito da sanção administrativa.O...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoatribuições nas mãos da União, a qual, em certos pontos, saiu-se ainda mais fortalecida do que em Constituições anteriores.Destarte...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da união1...575859...145
