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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    em um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoDireito comparado

    de forma mais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    literal, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    A importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoHipóteses de compensação

    da obrigação da ação principal em razão do direito reconhecido em sede de reconvenção, por exemplo).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoJurisdição

    do exercício do do poder jurisdicional, segue sendo de exclusiva consequência da atividade do Poder Judiciário.Diz-se, pois...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoCompetência

    previstas em diversos momentos do texto constitucional, bem como em disposições do Código de Processo Civil, leis especiais...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoTráfico de drogas

    posicionamento do STF, em razão da gravidade do delito, é incabível a aplicação do princípio da insignificância, bem como...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de drogas