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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme a natureza e a extensão dos direitos envolvidos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter personam)”[FILHO, Marçal Justen...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    podendo ingressar em apenas uma por vez.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    interesse público (FILHO, 2022).Pensando em como a Administração Pública realiza seus objetivos, temos que suas atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    do interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    fixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo