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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    O aumento se dá em razão da maior facilidade da prática delitiva.- em lugar ermo: local afastado, de difícil prestação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoCláusula de escala móvel

    de tal desvalorização, estabelecendo-se, assim, o aumento progressivo das prestações (CC, art. 316).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Cláusula de escala móvel
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    o estado de sítio, diferentemente do estado de defesa, em que a autorização é para mantê-lo vigente.Classificações principaisOs...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Na mesma esteira, a perda do mandato pode se dar em consequência do processamento de crime de responsabilidade, os quais...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    O processo de perda de mandato do Prefeito/Vice-Prefeito pode ser deflagrado por qualquer vereador da municipalidade, em...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Se mesmo após a prorrogação persistirem os motivos, temos uma das hipóteses que permitem a decretação do estado de sítio.Classificações...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo