Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoAjuda de Custoo servidor pelas despesas tidas em virtude de mudança de sede, desde que essa ocorra em função do interesse da Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de CustoConceitoIndenização de Transporteestados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitodesmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa do agente causador...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoConceitoEfeitos do inadimplementooutro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta que se obrigará a...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoEstado democrático de direitoO segundo, cujo foco é a legitimidade, caracteriza-se pela soberania popular, defesa dos direitos sociais em busca da superação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilEstado democrático de direitoConceitoOrganização do estadoEm 1889, o Brasil optou pela escolha do modelo republicano e desde então não voltou a ser monarquia.No que tange ao sistema...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoConceitos do Direito do Trabalhosuas diversas espécies) e o tomador do trabalho (art. 2º, da CLT, e também em diversas espécies)c) elementos do contrato...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico1...333435...145