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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoAdicional de Férias

    do momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    areia do Deserto do Saara dentro de um caminhão), bem como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação.Vale destacar que ao cessar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    que liberada pela respectiva Mesa Diretora. - Suspensão da liberdade de reunião.- Busca e apreensão em domicílio.- Intervenção...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAjuda de Custo

    o servidor pelas despesas tidas em virtude de mudança de sede, desde que essa ocorra em função do interesse da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoIndenização de Transporte

    estados e municípios.As vantagens são benefícios pecuniários relacionados com exercício da função pública e se dividem em...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    outro lado, em se mantendo possível a abstenção do devedor, ainda assim este tenha praticado a conduta que se obrigará a...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de não fazer
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícito

    desmembrados em: (i) ato ilícito em sentido estrito – são condutas praticadas de forma ilícita com a culpa do agente causador...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
    • Compreensão e requisitos do ato ilícito