Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoEmbargo ou interdiçãopela possibilidade de ocorrência de doenças do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhofísica do empregado em maior ou menor grau de perigo, a depender dos níveis de insalubridade ou periculosidade do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoCaracterizaçãoIsto porque, o trabalhador em si é um fator de risco, razão pela qual o exercício de algum labor, por mais simples que seja...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoPeso máximoConsolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos do Ministério do Trabalho, trazendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemAlém da pena pelo delito, responde o agente também pela pena correspondente à violência utilizada.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoSalário pago por tarefade tempo (período aquisitivo: 12 meses de vigência do contrato), segue recebendo sua remuneração normal.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoTerritorial ou do juízoTem-se, portanto, que a ideia de competência nada mais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízo1...262728...141
