Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danoscasos em que a conduta do fornecedor afeta uma coletividade indeterminada de consumidores.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoDocumentaldocumentos:- Certidões textuais de qualquer peça judicial, do protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPrescriçãoAssim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoFaltasAssim, os dias de férias são diretamente impactados pela assiduidade do empregado, esta verificada dentro de um determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalcolocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo trabalhador (CASSAR, 2018).Neste sentido, a identificação profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoSalário mínimomais é do que a positivação de uma medida para assegurar ao trabalhador o piso de uma contraprestação para o trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoTestemunhalpessoas com deficiência podem ser testemunhas em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãojure) - inafastável, não admite prova em sentido contrário.- Relativa (juris tantum) - admite prova em sentido contrário.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunção1...181920...145
