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aumento de pena em razão do lapso temporal” em Conceitos

  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    do próprio agente/ente público.Esta concretização do interesse público se dá de forma mais evidente pela realização de um...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPartidos políticos

    dos partidos políticos, a depender do país e da época histórica em estudo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoAcesso universal e igualitário

    é direito subjetivo de todos e pode ser exigido do Estado, eis ser este o principal responsável pela realização do direito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Acesso universal e igualitário
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    de proteção social aos indivíduos, fornecendo-lhe um mínimo essencial em cada um das suas áreas de concentração (BALERA,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPolítica Tarifária

    um bem-estar coletivo, acima da vontade da própria Administração.Com isso em mente, temos que o serviço público é uma excelente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoDesporto

    outros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
  • ConceitoGarantias e vedações

    só ser passível de demissão após decisão judicial transitada em julgado.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPoder legislativo

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo