Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoAutotutelaSobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosda submissão do Brasil ao Tribunal Penal Internacional.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoCompetênciasConstituição Federal de 1988 (art. 108 e 109).Em verdade, além de confirmar a competência histórica da Justiça Federal,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoNovas tipologias no consumo digitalEstamos diante de produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoLicitação2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosIsso porque, ao mesmo tempo em que garante ao usuário o direito de usufruir de serviço público prestado em condições ideais...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisoutras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComeço da existência legalos fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver.- O nome e a individualização dos fundadores ou instituidores...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legal1...128129130...145