Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaQualquer extensão da jornada fora desta limitação temporal deve ser compreendida como labor extraordinário e devidamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoRevisão criminalde Processo Penal:- a qualquer tempo, desde que após o trânsito em julgado da sentença.em relação à indenização, se julgada...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoAdministração pública em sentido objetivofixados (art. 37, da CF), o dever elaborar e executar políticas públicas voltadas à persecução do interesse público, em...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoAdministração pública em sentido subjetivointeresse público (FILHO, 2022).Pensando em como a Administração Pública realiza seus objetivos, temos que suas atividades...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAdministração pública em sentido estritodo interesse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoExame médicodo empregado e prevenção de doenças/acidentes.O Ministério do Trabalho ou o próprio empregador, em razão das peculiaridades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoEstruturação do dever de indenizarquem foi lesado, seja em razão de uma obrigação assumida voluntariamente, seja em razão de um dever jurídico oriundo de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarConceitoPressupostos do dever de indenizarA responsabilidade é uma reação provocada pela infração a um dever preexistente causador de danos a outrem.- Culpa – em regra...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizar1...111213...145