Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do lapso temporal” em ConceitosConceitoEmancipaçãoemprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoApropriação indébita simplesdo agente de transformar a coisa alheia em própria. - Necessidade da configuração do elemento subjetivo específico: Cezar...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoExtorsão simplesParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoSenado federalo Poder Legislativo é composto por duas casas legislativas, razão pela qual é possível dizer que o sistema adotado é o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoPoder constituinte reformador(iv) Temporal: proibição de reforma durante certo espaço de tempo, limitação essa não prevista na Constituição de 1988.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte reformadorConceitoPericlitação da vida e da saúdeTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeConceitoSistema acusatórioe indícios de autoria do investigado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatório1...117118119...141