Busca AIConceitosTodas as Áreas“aumento de pena em razão do agente” em ConceitosConceitoCausa de aumento de penaEste aumento incidirá na terceira fase da dosimetria da pena.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoCausa especial de aumento de penaConforme definição do estatuto do idoso, para o aumento de pena é necessário que a vítima tenha 60 anos ou mais...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoAgentes Públicoslugar jurídico ocupado pelo agente público.Neste mister, agente público é aquele que presta qualquer tipo de serviço à Administração...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoAgentes Políticosde uma categoria de agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes PolíticosConceitoAgentes Honoríficosagente público e servidor público, cabe apresentar outras possibilidades de agente público, como é o caso, por exemplo,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoIsenção de penaConforme previsão do art. 181 do Código Penal: “É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaAdemais, conforme previsão do parágrafo segundo, não há crime “quando o agente pratica as condutas descritas no caput deste...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia12345...144
